Defesa de Battisti protocola pedido de habeas corpus no STF
Os advogados de defesa de Cesare Battisti protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, um pedido de habeas corpus para o ex-ativista italiano, que encontra-se preso em uma penitenci谩ria em Bras铆lia.
Como os ministros do STF est茫o em per铆odo de f茅rias, o pedido de soltura imediata ser谩 analisado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
No entanto, Peluso pode ainda optar por encaminhar a an谩lise do habeas corpus para o ministro Gilmar Mendes, que foi o relator do caso de Battisti no Supremo. Se isso ocorrer, a avalia莽茫o do pedido ficar谩 para depois de fevereiro, quando o STF retoma os trabalhos.
Na 煤ltima sexta-feira, o presidente Luiz In谩cio Lula da Silva anunciou que Battisti n茫o ser谩 extraditado, apesar do pedido do governo italiano.聽
O ex-ativista foi acusado de cometer quatro assassinatos na It谩lia entre 1977 e 1979, 茅poca em que integrava o grupo Prolet谩rios Armados pelo Comunismo.聽聽
O governo brasileiro alega que Battisti pode sofrer persegui莽玫es se voltar para a It谩lia, o que abriria espa莽o para sua n茫o extradi莽茫o, segundo interpreta莽茫o do Pal谩cio do Planalto.
J谩 o governo da It谩lia alega que o governo brasileiro desrespeitou o Tratado de Extradi莽茫o entre os dois pa铆ses e que pretende recorrer da decis茫o do presidente Lula.
A defesa de Battisti, no entanto, argumenta que os recursos ao Supremo 鈥渏谩 se esgotaram鈥, na medida em que a Suprema Corte transferiu ao Poder Executivo a decis茫o final sobre o caso.
